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Encontramos 302 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal (STF)
![PF entrega ao STF relatório que indiciou Bolsonaro no caso das joias sauditas](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/07/11441_7cb1f20782d789b98f1ec1349a5d1a4d.jpg)
PF entrega ao STF relatório que indiciou Bolsonaro no caso das joias sauditas
Na tarde desta sexta-feira (05), a Polícia Federal (PF) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório da...
![](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/07/11429_70688c73a7be8296b4ddec35d49732c4.jpg)
"Devemos submeter a reforma tributária ao STF", defende deputado petista
Em entrevista à CNN Brasil, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) defendeu na tarde desta sexta-feira (05) que o grupo de trabalho da...
![Rosana Martinelli propõe anistia para acusados do 8 de Janeiro](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/07/11348_2bab1310d5f8210e0a8c743d26e175ab.jpg)
Rosana Martinelli propõe anistia para acusados do 8 de Janeiro
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei que concede anistia aos acusados e condenados em razão dos atos...
![PF investiga fraudes em sistema de vacinação do Ministério da Saúde](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/07/11334_fa21bc20ca78f39b77a00f6f388933ad.jpg)
PF investiga fraudes em sistema de vacinação do Ministério da Saúde
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (4) a segunda fase da Operação Venire, que apura a existência de...
![Comissão da Câmara analisa repúdio contra decisão do STF sobre maconha; acompanhe ao vivo](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/07/11222_5f373d592f0a67264661d2ca92799fff.jpg)
Comissão da Câmara analisa repúdio contra decisão do STF sobre maconha; acompanhe ao vivo
A Comissão de Segurança Pública da Câmara analisa, nesta terça-feira (2), uma moção de repúdio
![CNJ dá 15 dias para Vara da Lava Jato explicar suposto grampo na cela de Alberto Youssef](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/07/11152_8f0e4533d190a830ae5252195a46eccb.jpg)
CNJ dá 15 dias para Vara da Lava Jato explicar suposto grampo na cela de Alberto Youssef
Em despacho assinado no domingo (30), o corregedor nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão, deu 15 dias para que a 13ª Vara...
![Arthur Lira:](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/07/11143_56cdbd772d24eeb4628fa351283e758b.jpg)
Arthur Lira: "Se não puder discutir temas do STF, não sei para que serve o Congresso"
Na manhã desta segunda-feira (1º), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que se o Congresso Nacional não puder...
![Moraes afirma que só haverá anistia por 8 de janeiro se o Supremo der aval](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/11009_48fe451e806e27c6c6420e0a3d2c90a6.jpg)
Moraes afirma que só haverá anistia por 8 de janeiro se o Supremo der aval
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (28), que caberá ao Poder Judiciário, e...
![PGR pede manutenção da prisão dos irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10886_dfa6507aa42d12bab1e4eb8b688a399e.jpg)
PGR pede manutenção da prisão dos irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (27) solicitando a...
![Descriminalização da maconha: STF define 40 gramas para diferenciar usuário de traficante](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10802_a03ec2edeca29911a6e831a0f29f35b4.jpg)
Descriminalização da maconha: STF define 40 gramas para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (26), que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas...
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