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Encontramos 302 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal (STF)

PF entrega ao STF relatório que indiciou Bolsonaro no caso das joias sauditas
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Na tarde desta sexta-feira (05), a Polícia Federal (PF) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório da...

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"Devemos submeter a reforma tributária ao STF", defende deputado petista

Em entrevista à CNN Brasil, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) defendeu na tarde desta sexta-feira (05) que o grupo de trabalho da...

Rosana Martinelli propõe anistia para acusados do 8 de Janeiro
POLÍTICA

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A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei que concede anistia aos acusados e condenados em razão dos atos...

PF investiga fraudes em sistema de vacinação do Ministério da Saúde
Saúde

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (4) a segunda fase da Operação Venire, que apura a existência de...

Comissão da Câmara analisa repúdio contra decisão do STF sobre maconha; acompanhe ao vivo
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara analisa, nesta terça-feira (2), uma moção de repúdio

CNJ dá 15 dias para Vara da Lava Jato explicar suposto grampo na cela de Alberto Youssef
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Em despacho assinado no domingo (30), o corregedor nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão, deu 15 dias para que a 13ª Vara...

Arthur Lira:
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Na manhã desta segunda-feira (1º), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que se o Congresso Nacional não puder...

Moraes afirma que só haverá anistia por 8 de janeiro se o Supremo der aval
8 de janeiro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (28), que caberá ao Poder Judiciário, e...

PGR pede manutenção da prisão dos irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (27) solicitando a...

Descriminalização da maconha: STF define 40 gramas para diferenciar usuário de traficante
Política

Descriminalização da maconha: STF define 40 gramas para diferenciar usuário de traficante

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (26), que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas...